DA REDAÇÃO BLITZ AMAZÔNICO
Se tem um fato que jamais será esquecido pelo povo do Amazonas com relação à gestão do Governador Wilson Lima (União Brasil), foi o descaso durante a pandemia da Covid-19, onde dezenas de famílias tiveram a perda de um ente querido.
Apesar da dor, uma decisão da 1ª Vara Cível da Justiça Federal no Amazonas busca atenuar o sofrimento de dezenas de famílias, ao condenar a União, Estado do Amazonas e o município a pagar indenização no valor de R$ 600 mil a uma família que perdeu um parente por conta do caos vivido na grave crise da saúde pública que teve seu triste auge pela falta de oxigênio, na segunda onda da pandemia de Covid-19, em janeiro do ano passado.
Essa decisão cria jurisprudência, ou seja, vai servir de exemplo, para que outras famílias possam ser beneficiadas durante o julgamento de ações que tramitam na Justiça. O parecer da 1ª Vara Cível pode ser contestado em instâncias superiores.
Na decisão o magistrado considerou que era de responsabilidade dos réus (União, Estado e município) providenciarem “o correto e suficiente abastecimento de oxigênio medicinal em suas unidades de saúde pública”.
Na sua decisão, o juiz mencionou o parecer dado no processo de número 1000577-61.2021.4.01.3200, que definiu as responsabilidades do poder público em tomar o devido cuidado em prover para o abastecimento regular e igualitário de oxigênio nas unidades de saúde do Estado do Amazonas.
Na decisão judicial ficou caracterizado a omissão do Estado em adotar medidas de contingência para evitar o caos na saúde.
“A omissão específica dos réus, portanto, é gritante, haja vista que tinham o dever de agir para evitar o colapso no sistema de saúde quanto à falta de oxigênio e não o fizeram”, prossegue a decisão. “O dever legal específico de agir dos réus no caso do abastecimento de oxigênio advém do próprio comando constitucional do art. 196, que lhes atribui o dever de assegurar o direito de todos à saúde. Comprovada a omissão específica dos entes, verifica-se a sua responsabilidade objetiva”, destacou.
Vale destacar ainda que o relato da CPI da Covid, o Senador Renan Calheiros (MDB/AL), cogitou colocar no seu parecer que houve crime de genocídio contra o povo de Manaus, durante gestão do Governador Wilson Lima e sua equipe que não conseguiram evitar o caos na saúde pública, agravado pela falta de oxigênio.
A capital Manauara foi o primeiro grande centro urbano a sentir os efeitos da segunda onda da pandemia e várias famílias ficaram desesperadas sem poder salvar parentes e amigos pela falta de oxigênio.
