Um acordo firmado entra a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) vai intensificar a instalação de poços artesianos em comunidades indígenas do Alto Solimões, que sofrem sem acesso à água potável.
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Batizado de “Projeto Moringa”, a parceria tem como objetivo dar celeridade a ações já empreendidas pelo governo federal, a fim de ampliar a quantidade de comunidades constantes no Plano Plurianual do Ministério da Saúde para serem contempladas com poços artesianos.
Das 240 aldeias do Alto Solimões, 85% não têm sistema de água potável. “Esse é um direito fundamental, uma necessidade básica e um investimento em saúde”, disse o defensor público geral, Ricardo Paiva.
A assinatura do acordo ocorreu na última quinta-feira (21), na sede da Prefeitura de Benjamin Constant, e contou com a presença do prefeito da cidade, David Bemerguy, do defensor público Murilo Breda, coordenador do Polo da DPE-AM no Alto Solimões, além de Ricardo Paiva.
Pela parceria, o município de Benjamin Constant se comprometeu a, junto com a Defensoria e o DSEI Alto Solimões, “empreender esforços conjuntos para superar, gradativamente, a situação atual de insuficiência de água potável nas comunidades da região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas”. A ideia é ampliar e acelerar a construção de poços artesianos do “Projeto Chafariz”, que consta de Plano Plurianual do Ministério da Saúde e é conduzido pelo DSEI.
A iniciativa do Polo da Defensoria no Alto Solimões se deu após uma série de visitas de defensores públicos às comunidades indígenas para ações da DPE-AM, quando constataram in loco que centenas de moradores da região não têm direito ao fornecimento de água potável.
Como registra o defensor público Murilo Breda, a partir de julho de 2021 ele e o colega Rodrigo Santos Valle, juntamente com representantes do DSEI Alto Solimões, passaram a realizar visitas aos municípios de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins, para tratar com os gestores sobre a falta de água potável em dezenas de comunidades da região.
Com isso, um modelo de parceria passou a ser desenhado, a fim de que os municípios forneçam materiais e insumos e, com o apoio técnico da equipe federal do DSEI, além da intermediação e assessoria jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, seja intensificada a instalação de poços do “Projeto Chafariz”, este ligado à União, “executando-se mais obras do que o previsto unicamente pelo órgão federal”.
A ideia é estender a parceria para São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins. De acordo com o defensor Murilo Breda, a concretização da parceria “busca levar o fornecimento de água potável para dezenas de comunidades, além das já previstas no Plano Plurianual da União, conduzido pelo DSEI”.
Conforme o acordo, o DSEI Alto Solimões irá fornecer aos municípios parceiros a lista de materiais necessários à efetivação da instalação dos poços, bem como a estimativa de valores, “para que cada um possa avaliar as possibilidades financeiras locais e, assim, realizar as contratações públicas necessárias à participação na parceria”.
Texto e fotos: André Alves/DPE-AM
