O governo ainda não começou a distribuir absorventes a mulheres de baixa renda. O prazo previsto em lei se esgotou há mais de um mês.
Patrícia Silva mora numa invasão, na capital do país. O pouco que consegue como catadora mal dá para comer, que dirá para comprar absorventes para ela e duas filhas adolescentes.
“Esses dias mesmo eu estava sem óleo. Em vez de comprar o absorvente, eu vou comprar um óleo, compro um quilo de feijão. Aí vai indo…”, conta Patrícia.
Patrícia já poderia estar recebendo de graça. É o que diz a lei. O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual passou na Câmara e no Senado, nos meses de agosto e setembro do ano passado. Um mês depois, o presidente Jair Bolsonaro vetou. O Congresso, no entanto, derrubou o veto, e, em março deste ano, Bolsonaro acabou promulgando a lei.
E ela é clara: assegura a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e internadas para cumprimento de medida socioeducativa.
O governo teve 120 dias para regulamentar a lei e cumpri-la. O prazo venceu em 8 de julho, e até agora, nada. O Ministério da Saúde informou que o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual está em elaboração e será regulamentado em portaria. Sem data para começar.
Quase 6 milhões de mulheres devem ser beneficiadas com absorvente gratuito, mas seguem sem direito ao básico de higiene, dignidade, saúde. Pelos cálculos do Congresso, o governo teria que desembolsar R$ 7 milhões por mês.
“A gente sabe que uma em cada quatro meninas deixa de frequentar a escola porque não possui absorvente, e como elas não possuem absorventes, não possuem nenhum meio de se higienizar, elas acabam usando folha, casca de árvore, papelão, até miolo de pão”, explica Isabela Cavalcante, representante da Girl UP.
A ginecologista Gabriela Pravatta alerta que essa é uma grave questão de saúde pública.
“É um problema de saúde pública em diversos âmbitos, mas principalmente no que diz respeito ao risco de infecção, e esse risco de infecção não é apenas uma infecção simples. Pode ser uma infecção mais crônica, que pode se tornar grave e que pode ter impactos inclusive no futuro reprodutivo em alguns casos”, explica Gabriela, que faz parte da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.
Fonte: G1
