DA REDAÇÃO BLITZ AMAZÔNICO
Um homem foi flagrado se masturbando em público ao lado de uma mulher no vagão de um trem da Super Via, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
O ato obsceno chegou a ser registrado por uma das passageiras que indignada chamou atenção de outros passageiros no interior do vagão.
Imagens estão circulando por grupos de WhatsApp onde mostram o indivíduo tomando o chamado “corretivo” de alguns populares na Estação Piedade, Zona Norte da capital Fluminense.
O que é importunação sexual?
A Lei Federal nº 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual, introduziu o artigo 215-A no Código Penal Brasileiro, tornando crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso visando satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Nos casos mais graves, se o abusador usar de violência ou grave ameaça para a prática dos atos libidinosos pode ser enquadrado no crime de estupro.
