Com palestras voltadas à atuação dos Tribunais, compliance empresarial e comunicação na política, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta sexta-feira (18), o ano letivo de cursos e capacitações.
A solenidade ocorreu no auditório da Corte de Contas.
O evento foi transmitido, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas). A solenidade está disponível para visualização nas plataformas.
Presente na abertura do evento, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, falou sobre a importância de uma atuação efetiva da Escola de Contas Públicas para a administração pública.
“Agradeço pela organização e pelas presenças ilustres de todos. Cumprimento a ECP pela iniciativa de trazer três grandes figuras de nome nacional para dar início oficial ao ano letivo de 2022, que, tenho absoluta certeza, será extremamente frutífero para a formação dos servidores e gestores públicos”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello, também esteve presente na abertura, destacando a necessidade de proporcionar educação de forma conjunta com a fiscalização.
“A Corte de Contas existe para fiscalizar a utilização dos recursos públicos, e em uma concepção moderna, adotamos o papel pedagógico. Nesse sentido, a ECP é um vetor de aperfeiçoamento das competências desse Tribunal, esclarecendo tanto o servidor da Corte, quanto aos gestores jurisdicionados e à sociedade civil”, frisou o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Estiveram presentes, também, o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno da Cruz; o diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli; o procurador-geral de Justiça do Estado, Alberto Rodrigues do Nascimento; a secretária de Educação do Estado, Maria Josepha Penella Chaves; a procuradora do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede; o ouvidor-substituto do Tribunal Regional Eleitoral, Luís Felipe Medina; o defensor-público do Estado, Ricardo Queiroz de Paiva; o diretor-geral da Escola de Serviço Público Municipal, Junior Nunes; o procurador-geral do Município, Ivson Coelho e Silva; o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e o auditor do TCE-AM, Luiz Henrique Mendes.
Temáticas debatidas
A primeira palestra ficou a cargo do doutor em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), Claudio de Souza Neto. Ele trouxe à discussão a relação dos Tribunais de Contas com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando a autonomia nos TC’s como algo essencial para um bom controle das contas públicas.
“A organização é importante para a autonomia dos Tribunais de Contas, equivalente ao Poder Executivo, Legislativo, e outros. Hoje já não vemos uma tripartição dos poderes, há uma administração pública cada vez mais policêntrica, com uma pluralidade de órgãos que se equiparam na sua estatura institucional”, destacou o Claudio Neto durante a palestra.
Na sequência, o doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Lauro Ishikawa, tratou dos desafios pós-pandemia no meio empresarial. Ele fez correlações do desenvolvimento econômico com as responsabilidades socioambientais dentro de uma organização empresarial.
“O pós-pandemia exigiu uma tomada de posições não tão tradicionais ou conservadoras, mas sem deixar de cumprir as regra, normas e hierarquias necessárias dentro de uma empresa”, destacou o doutor Lauro Ishikawa.
O último palestrante, o jornalista Mário Nelson Duarte fez uma análise da atuação da imprensa na conjuntura política atual. Mário Duarte tem vasta experiência na cobertura política em Brasília e São Paulo, sendo, inclusive, credenciado em comitês de imprensa da Presidência da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
“O jornalista é sempre um fator anexo ao fato, estamos aqui para passar a informação. No momento que passamos isso, estamos passando do nosso limite. Isso, quem vai ditar é a linha editorial de cada veículo ou órgão”, destacou o jornalista Mário Duarte.
O jornalista também compartilhou situações a respeito da liberdade de imprensa, papel do jornalista na política, e uma breve análise da realidade do jornalismo brasileiro atualmente.
