A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (28), uma audiência pública para discutir ações que reduzam os impactos da cheia de 2022, em Manaus.
A Defensoria ouviu o Executivo Municipal e órgãos que atuam na temática, a fim de pensar iniciativas para diminuir possíveis danos e garantir melhor assistência à população de áreas historicamente atingidas pela subida das águas.
O evento ocorreu no auditório da sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da capital. A audiência foi transmitida ao vivo por meio do canal da Defensoria no YouTube e contou também com a participação de moradores que acompanharam a transmissão.
A defensora pública Dâmea Mourão, coordenadora do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), explicou que a audiência dá continuidade às ações da DPE-AM iniciadas em 2021.
“A Defensoria em uma atuação estratégica se estruturou para dar uma atenção maior ao direito à moradia, afetado com as cheias em nossa cidade anualmente. Neste contexto, podemos agir de forma extrajudicial junto aos órgãos públicos para buscar resolução de maneira preventiva. É possível também uma atuação efetiva, logo após os efeitos que vem com as cheias, oficiando os órgãos públicos e solicitando providências”, disse a defensora.
Entre os assuntos discutidos no encontro, estiveram informações relacionadas aos planos estratégicos voltados à prevenção e contenção de doenças sazonais relacionadas às enchentes; medidas preventivas e de assistência direcionadas ao atendimento dos moradores atingidos pelas cheias, como o aumento do auxílio-aluguel.
O subdefensor geral do Estado, Thiago Rosas, que também é membro do Numaf, ressaltou que as atividades desenvolvidas pela instituição buscam identificar falhas e melhorias nas condutas do poder público.
“O grupo de trabalho foi criado para acompanhar o poder público nas ações relacionadas às cheias em 2021. A Defensoria instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo com objetivo de acompanhar as ações e essa audiência faz parte deste procedimento. Até o final de 2022, vamos identificar falhas e melhorias na atuação dos órgãos competentes. Este ano, é necessário se antecipar em alguns pontos, tomando como base os desafios da maior cheia da história de Manaus, registrada em 2021”, afirmou Thiago.
O evento contou com a participação de representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM), Câmara Municipal de Manaus (CMM), Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Serviço Geológico do Brasil (CRPM), entre outros órgãos.
