A Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM) conta agora com Grupo de Trabalho voltado à população em situação de rua.
Entre as atribuições do GT estão o monitoramento de casos relacionados à violação de direitos, a consolidação de dados necessários sobre essa população, o subsídio a políticas públicas e a criação de projetos que promovam a restauração da dignidade e a reintegração à sociedade.
Visita a entidades que prestam assistência a este público e reuniões do “Fórum Estadual da População de Rua do Amazonas” pautam as primeiras atividades do grupo.
“As visitas nos equipamentos que atuam com a população em situação de rua buscam verificar se as normas estão sendo cumpridas e propor melhorias para aperfeiçoar o serviço oferecido pelo Estado”, explica a defensora pública Stéfanie Sobral.
Segunda reunião do Fórum Estadual
A DPE-AM realizou, ainda neste mês de março, a segunda reunião ordinária do “Fórum Estadual da População de Rua do Amazonas”, que consiste em um espaço de articulação envolvendo organizações, poder público e principalmente pessoas em situação de rua.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), além de representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil.
Saiba mais
O grupo de trabalho e o fórum surgiram a partir do projeto Ruas do Amazonas. Criado em 2021 pela DPE-AM junto a sociedade civil, o Ruas do Amazonas visa atuar em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua que vivem em Manaus e no interior do estado.
O projeto busca organizar este público, identificar e estreitar relações com as organizações da sociedade civil que atuam cotidianamente neste segmento e, ainda, com a Defensoria Pública, o Ministério Público e outros atores governamentais que possam se interessar.
Fotos: Evandro Seixas/ DPE-AM
