A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) retomou, nesta terça-feira (4), as ações do projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ no bairro Cidade de Deus, localizado na zona Norte de Manaus. O mutirão, que é voltado à regularização fundiária de famílias que vivem há décadas em situação de posse informal, segue até quinta-feira (5), das 8h às 16h, na Igreja Comunidade Menino Jesus, localizada na rua Papucaia, nº 38.
Em fevereiro, também no bairro Cidade de Deus, aconteceu o lançamento oficial do projeto na capital. Considerada a quarta maior favela do Brasil, a área reúne mais de 50 mil moradores que construíram suas trajetórias sem o reconhecimento formal da propriedade.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o defensor público Thiago Rosas, o projeto nasce do entendimento de que o direito à moradia não se resume ao teto, mas passa, necessariamente, pela segurança jurídica.
“O brasileiro sonha em ter a casa própria, mas isso só se concretiza quando existe o reconhecimento legal da propriedade. As cidades brasileiras cresceram, em grande parte, sobre ocupações informais. O ‘Meu Pedaço de Chão’ surge justamente para levar o atendimento jurídico completo a essas comunidades, indo além dos limites físicos da repartição pública”, explica.
Entre os moradores atendidos está a autônoma Neila Santos, que vive na comunidade há 20 anos. Ela relembra que a casa, inicialmente de madeira, foi sendo reconstruída aos poucos, após sucessivas perdas causadas por alagamentos.
“Hoje minha casa não alaga mais e eu creio que vou conseguir o título definitivo. A Defensoria está fazendo um trabalho muito importante, ajudando quem realmente precisa, porque muitas vezes a gente tenta sozinho e encontra só dificuldade”, afirmou Neila.
Já para o auxiliar de serviços gerais Gamino Nunes, o mutirão é uma chance de conquistar uma garantia que nunca teve. “Eu só tinha documento do terreno. Agora vou poder ter o da casa também. Isso traz segurança. Antes eu nem conhecia a Defensoria, hoje ela está aqui, me ajudando num momento muito importante da minha vida”, relatou seu Gamino.
Também morador antigo da área, o autônomo José Batista disse que a presença da Defensoria representa esperança compartilhada por toda a comunidade. Ele soube do mutirão por meio de vizinhos e buscou atendimento assim que teve conhecimento da iniciativa.
“Regularizar a casa traz segurança. Isso é algo muito desejado por cada morador daqui. Antes eu não consegui, agora estou confiante.” José relembrou ainda uma experiência anterior positiva com a instituição, quando acompanhou o irmão em outro atendimento.
“Fomos muito bem recebidos e o problema foi resolvido. Hoje só tenho gratidão, porque a Defensoria realmente faz a diferença na vida de quem precisa”, completou.
Sobre o ‘Meu Pedaço de Chão’
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” atua na regularização de ocupações informais por meio de ações de usucapião, garantindo segurança jurídica a famílias que vivem sem o registro definitivo do imóvel.
A proposta é levar orientação e acompanhamento jurídico diretamente a comunidades marcadas pela ausência de serviços e de reconhecimento formal da propriedade.
Segundo o coordenador do Numaf e idealizador do projeto, defensor público Thiago Rosas, embora o mutirão esteja concentrado na Cidade de Deus, a atuação não se limita à capital.
“Na Região Metropolitana, como em Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, as dificuldades costumam ser ainda maiores, porque a presença do Estado é menor. A Defensoria segue até essas localidades para reduzir esse vazio no acesso a direitos básicos”, afirmou Thiago.
Calendário
O cronograma de ações do projeto para este ano prevê ainda mutirões no bairro Amazonino Mendes e, no interior, o calendário inclui mutirões nos municípios de Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes e Silves.
