A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (24/05), um mutirão de atendimento jurídico no município de Codajás (distante 316 km de Manaus).
Os serviços do programa Defensoria Itinerante serão oferecidos até quinta-feira (26), sempre das 8h às 17h, no Centro do Idoso de Codajás, localizado na rua Manoel Alves, bairro Santa Luzia.
De acordo com o defensor público Danilo Germano, que é o coordenador do programa, os serviços são gratuitos e voltados para a área de Direito da Família. Na ocasião, os interessados terão a oportunidade de resolver questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, investigação de paternidade, guarda, registros públicos, entre outros.
“Atualmente, o município de Codajás pertence ao Polo de Coari. Com a ação itinerante, buscamos atender uma quantidade maior de pessoas e resolver as demandas relacionadas à assistência jurídica gratuita”, disse ele.
Para receber o atendimento, a pessoa deve levar documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
“A Defensoria entende a importância de estar cada vez mais próxima da população, levando acesso à justiça e mais cidadania às pessoas de baixa renda”, destacou Danilo Germano.
Últimas ações – Nas últimas semanas, a Defensoria Pública realizou atividades itinerantes em municípios como Manacapuru, onde mais de 630 pessoas foram alcançadas, totalizando 1.695 atos de atendimentos. A ação antecedeu a inauguração do polo Rio Negro-Solimões, o 11º polo da instituição, e o primeiro construído com recursos próprios.
Entre os dias 10 a 13 deste mês, os municípios de Santo Antônio do Içá e Tonantins também receberam o mutirão da Defensoria Itinerante. Na semana passada, o programa proporcionou, ainda, assistência jurídica gratuita aos moradores da Zona Leste de Manaus, com a inauguração da Carreta da Defensoria. Em dois dias, foram 430 pessoas alcançadas e mais de 1.200 atos de atendimentos realizados.
Sobre o programa – O Programa Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico às diversas zonas de Manaus e aos municípios do interior do Estado nas áreas de família e registros públicos, desde 2015. O objetivo do programa é levar o atendimento da DPE-AM para mais perto da população que necessita de acesso gratuito à Justiça.
