A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta terça-feira (11), um Termo de Cooperação Técnica com a concessionária Águas de Manaus para a instalação de um posto de atendimento da empresa nas dependências do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon/DPE-AM), localizado no Shopping Phelippe Daou (T4), no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste.
A reunião ocorreu na sede da Defensoria, localizada na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Participaram do encontro o defensor público geral do Amazonas em exercício, Thiago Rosas, os defensores públicos Cristiano Pinheiro da Costa, coordenador do Nudecon, e Leonardo Aguiar, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de 1ª Instância de Atendimento ao Consumidor, o diretor-presidente da concessionária Águas de Manaus, Thiago Augusto Hiromitsu Terad e o diretor-executivo da empresa, Diego Rafael Dal Magro.
A unidade de pronto atendimento, que será instalada nas dependências do Nudecon da DPE-AM, visa estimular a conciliação dos conflitos entre a empresa e os consumidores mediante a realização de atendimento preliminar na Defensoria, antes da abertura de reclamação de natureza administrativa ou judicial. A instalação do posto deve ocorrer no início de fevereiro. Enquanto perdurar a situação de pandemia, o atendimento prévio se dará mediante agendamento com a equipe da Defensoria Pública através do número 129, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
O atendimento deve propiciar maior agilidade na resolução dos processos, bem como a realização de mutirões trimestrais, o que viabilizará potencial acordo judicial em ações consumeristas cujos autores sejam assistidos pela instituição.
O coordenador do Nudecon enfatizou que a cooperação entre as instituições representa um meio alternativo para a solução de conflitos. “A Defensoria deu um grande passo para avançar na cultura da desjudicialização, o que permite a solução extrajudicial de conflitos e garante a efetivação de um direito fundamental, que é o direito à água. Vamos fazer todos os esforços para sanar as demandas individuais que chegam até esta instituição com o apoio da Águas de Manaus”, disse o defensor público Cristiano Pinheiro.
Para o diretor-presidente da concessionária, Thiago Augusto Hiromitsu Terad, o pronto atendimento abrirá diálogo com os usuários do serviço.
“O Nudecon é um órgão essencial na defesa dos direitos do consumidor e nosso intuito é cada vez mais investir no diálogo, pois é muito mais rápido e efetivo para o cidadão poder exercer seu direito. Esse é o primeiro passo e outros virão à medida que formos atuando com as instituições com objetivo de fortalecer mecanismos essenciais para melhor atender os usuários de nossos serviços”, afirmou.
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM
