O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 69 processos, nesta terça-feira (16), durante a 30ª Sessão Ordinária.
Durante a sessão, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores jurisdicionados à Corte de Contas. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas).
Serão julgados 34 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno em sessões anteriores.
Das prestações de contas a serem julgadas, estarão em pauta a do Prefeito de São Paulo de Olivença em 2019, Paulo de Oliveira Mafra; da gestora do Instituto de Saúde da Criança em 2019, Alessandra dos Santos; da diretora do Fundo Municipal de Direitos Humanos em 2021, Jane Mara Moraes, e do diretor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana em 2020, Francisco Saldanha Bezerra.
Ainda serão apreciadas 12 representações, cinco convênios, três embargos de declaração, duas tomadas de contas, duas denúncias, uma cobrança executiva, e uma arguição.
