Categoria : Política

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os alunos que a abandonaram durante a...

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que aumenta em 2/3 a pena para a prática de importunação sexual se o crime for praticado...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipamentos e...

O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recursos por...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), encaminhou, nesta segunda-feira (21), requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) solicitando a...

Retirados da pauta na semana passada, os dois projetos em análise no Senado para estabilizar o preço dos combustíveis podem ser votados na quarta-feira (23)...

O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e...

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário...