Categoria : Política

 O mês de janeiro é mundialmente destinado à `conscientização sobre a importância da saúde mental. Reconhecendo a relevância do tema, o presidente da Assembleia Legislativa...

Entra em vigor dia 13 de março no Amazonas, a Lei Ordinária nº 5.785, que obriga os postos de gasolina em funcionamento no Estado a...

Após articulação política do parlamentar, pavimentação de ramal é realidade O deputado estadual Sinésio Campos (PT) inaugurou, nesta quinta-feira (27), ao lado do governador Wilson...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar depois do recesso parlamentar o Projeto de Lei (PL) 2.492/2019, que inclui 45 municípios do...

O ministro Raimundo Carreiro deixou o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (26). Indicado pelo Senado, ele estava na Corte desde 2007. A...

Aprovado na Câmara dos Deputados, segue para análise dos senadores o projeto que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de trabalho...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013, que...

No retorno dos trabalhos a partir da próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) poderá retomar a votação do projeto de...

Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra,...