Categoria : Política

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regulamentar...

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia,...

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder...

O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com...

O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse...

O deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), passou a manhã no município de Maués,a 258 quilômetros de Manaus, onde participou, ao...

O secretário da Semulsp, Sabá Reis, entregou novos caixilhos no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, na avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, neste...

Um dos espaços de convivência pública da cidade, a praça do Barcelona, na avenida Cosme Ferreira, entre os bairros São José e Zumbi dos Palmares,...

Brasil – O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta sexta-feira (25), que vai lançar sua pré-candidatura à reeleição no próximo domingo, 27 de março. Foto:...