Categoria : Política

O Projeto de Lei (PL) 231/2022 do Executivo Municipal que cria a Fundação Manaus Esporte (FME) foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nesta quarta-feira (08)...

O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) continua angariando apoios em favor do cumprimento da Lei da Multa (nº 5.506/2021), de sua autoria, que fortalece a...

A empresária Margareth Gettert Buzetti (PP-MT), primeira suplente do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), tomou posse, nesta terça-feira (7), em razão da licença do titular. Fávaro...

O senador Fábio Garcia (União-MT) destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 1.280/2022, de sua autoria, que disciplina a devolução de tributos recolhidos...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o projeto (PLP 18/2022), que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ela contestou...

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), cumprimentou em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela decisão monocrática que suspendeu...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS...

Levantamento da organização Transparência Internacional apontou que, no Brasil, uma em cada cinco pessoas já sofreu extorsão sexual ou conhece quem tenha sido vítima da...

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distribuição...

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras sanitárias protetivas...