Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distribuição...
Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras sanitárias protetivas...
Com o intuito de agilizar o processo de diagnóstico do câncer infanto-juvenil, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Em viagem Silves, Itapiranga e Anori, o pré-candidato a deputado estadual, Dr. Mike (PSC), afirmou que as especificidades econômica de cada localidade podem gerar renda...
A pandemia de Covid-19 trouxe consigo, além de problemas físicos, problemas emocionais diversos. Para auxiliar na identificação precoce de comportamentos que podem ocasionar danos mais...
“Como combater a violência nas escolas” é o tema da audiência pública da Comissão de Educação (CE) desta quarta-feira (08). A reunião está marcada para...
A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal vai promover, nesta segunda-feira (6), às 14 horas, uma audiência pública para debater políticas e estratégias de desenvolvimento...
O Senado pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle...
As ameaças de morte direcionadas ao jornalista Lucas Neiva, do site Congresso em Foco, foram classificadas por senadores como grave ataque à liberdade de expressão...