Categoria : Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de...

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possui...

Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do...

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) vota na próxima terça-feira (28) um requerimento para a convocação do ministro da Justiça,...

A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida unanimemente pelos participantes da 17ª reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da...

Ex-governador do Amazonas, por quatro mandatos, foi o responsável pela construção do bumbódromo O pré-candidato da federação PSDB-Cidadania ao Governo do Amazonas, Amazonino Mendes, relembrou...

Projeto de lei aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última quarta-feira (22), dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às...