Categoria : Cidadania

Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) nos veículos. O PL...

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais...

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei...

Refrigerantes e bebidas açucaradas podem ser tributados em mais 20% com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Refrigerantes. O PL 2.183/2019,...

A elevada incidência de doença renal crônica (DRC) e a conscientização sobre a diálise peritoneal como alternativa de tratamento serão debatidas em audiência pública interativa...

O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem como...