STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas...
Categoria : Brasil
STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas a reparar...
Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou...
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que...
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência...
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas....
“Foi mais um dia de terror”, diz moradora de Canoas sobre chuva no RS
A noite passada e toda a madrugada desta quarta (18), de temporal incessante em Canoas, Rio Grande do Sul, trouxeram as piores lembranças para a...
Ex-assessor de Bolsonaro ficará preso em batalhão do Exército
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, ficará preso nas...
STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe
O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que...
Geraldo Azevedo é atração da festa junina de Salvador nesta quinta
A cobertura especial do Arraiá Brasil 2025 entra em nova fase com a chegada da TVE Bahia, que se junta à TV Brasil, à Rádio Nacional e...