Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja
A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu a Moratória da Soja, o acordo...
Categoria : Brasil
Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela...
André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e...
PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do reforço de policiamento nas...
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
Polícia Civil prende suspeito de matar três mulheres em Ilhéus
A Polícia Civil da Bahia deteve, no último domingo (24), um homem em situação de rua que confessou ter participado do assassinato de três mulheres cujos corpos...
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus pelos crimes de...
MPF cobra ações para localizar acervo de Chico Mendes
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma representação para que o Ministério Público do Acre (MPAC) investigue o desaparecimento do acervo do líder seringueiro e ambientalista...
Acordo no TRT-11 soluciona execução de multa trabalhista contra empresa em recuperação judicial no AM
A conciliação homologada na 16ª VTM prevê R$ 34 mil para projetos do MPT e contratação de aprendizes Um acordo que inclui o pagamento de...
Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança jurídica, carência de...