Propriedade intelectual e industrial – Requisitos para o registro da Marca.
De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de...
Categoria : Artigo & Opinião
A Defesa da Vida e o aborto: a sustentação oral de Ives Gandra no STF ADPF 442 – Descriminalização do aborto até 12 semanas
O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF 442 (que versa sobre a...
A Defesa da Vida e o aborto: a sustentação oral de Ives Gandra no STF ADPF 442 – Descriminalização do aborto até 12 semanas
O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF 442 (que versa sobre a...
A vida começa na concepção – ADPF 442 (descriminalização do aborto até 12 semanas)
O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de S ão Paulo, na ADPF 442 (descriminalização do aborto...
Descriminalização do aborto até 12 semanas – Sustentação oral no STF do Professor Ives Gandra da Silva Martins
O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de S ão Paulo, na ADPF 442 (descriminalização do aborto...
Ives Gandra – Transformação do Carf em um órgão arrecadador do Fisco
O ministro Fernando Haddad mandou o seu projeto de orçamento para o Congresso Nacional, considerando que, com a mudança da lei (PL 2.384/2023), permitirá que o...
Entenda sobre a Síndrome de Down – por Psicopedagoga, Mestra e Doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento e CEO do Instituto Neurosaber, Luciana Brites
* Luciana Brites é Psicopedagoga, Mestra e Doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento e CEO do Instituto Neurosaber Antes de tudo é fundamental explicar que a...
“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo
Com o tema “Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais”, o Instituto Ives Gandra realiza, nos dias 20, 21 e 22 de setembro, a XV Jornada Internacional de Direito Natural. O...
O debate sobre a revisão da reforma previdenciária
Wagner Balera A Constituição está sujeita a reformas. Em 1988, quando a Constituição foi promulgada, o mundo já tinha iniciado a temporada das reformas previdenciárias....
Descanse em paz: Pe. Luiz Laudato
“Em 1994, no mês de março, dei os primeiros passos na Paróquia de São José Operário Aleixo, a comunidade que chamo de lar há 34...