A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?
A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF? Ganhou notoriedade...
Categoria : Artigo & Opinião
Triste NOTÍCIA do INSS: cortes em pedidos de aposentadoria começam, mesmo com fila de espera – Wagner Baleravilmateixeirag
O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS....
Propriedade intelectual e industrial – Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação
De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de...
Outubro Rosa: venci o câncer de mama e hoje ajudo outros pacientes – por Jaqueline Chagas
*Jaqueline Chagas, paciente de câncer e fundadora do Instituto “Unidas para Sempre” Em março de 2016, recebi um diagnóstico que mudou toda a minha vida. Eu estava com câncer de mama. Tudo começou...
Propriedade intelectual e industrial – Requisitos para o registro da Marca.
De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de...
A Defesa da Vida e o aborto: a sustentação oral de Ives Gandra no STF ADPF 442 – Descriminalização do aborto até 12 semanas
O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF 442 (que versa sobre a...
A Defesa da Vida e o aborto: a sustentação oral de Ives Gandra no STF ADPF 442 – Descriminalização do aborto até 12 semanas
O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF 442 (que versa sobre a...
A vida começa na concepção – ADPF 442 (descriminalização do aborto até 12 semanas)
O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de S ão Paulo, na ADPF 442 (descriminalização do aborto...
Descriminalização do aborto até 12 semanas – Sustentação oral no STF do Professor Ives Gandra da Silva Martins
O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de S ão Paulo, na ADPF 442 (descriminalização do aborto...
Ives Gandra – Transformação do Carf em um órgão arrecadador do Fisco
O ministro Fernando Haddad mandou o seu projeto de orçamento para o Congresso Nacional, considerando que, com a mudança da lei (PL 2.384/2023), permitirá que o...