Defensoria Pública realizará mutirão de serviços jurídicos no município de Codajás
Atendimentos gratuitos ocorrerão de 10 a 12 de fevereiro, das 8h às 14h, no Centro de Convivência do Idoso A Defensoria Pública do Estado do...
Categoria : Amazonas
Em Tefé, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica
Seleção será realizada por meio de prova discursiva e prevê uma vaga imediata, além de cadastro de reserva, com bolsa de R$ 2,5 mil A...
Defensoria Itinerante levará atendimento jurídico gratuito a Novo Airão de 9 a 12 de fevereiro
População poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita em áreas como direito de família, registros públicos, demandas cíveis e outros serviços oferecidos jurídicos gratuitos A...
Crianças e adolescentes com autismo iniciam prática de esportes pelo Programa TEAtivo na Apae Manaus
Os atendimentos do Programa TEAtivo já estão em pleno andamento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Manaus), com crianças e adolescentes com...
Em Parintins, Defensoria Pública reafirma compromisso com os direitos da população trans
Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto...
Defensoria Pública sedia primeira reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais em 2026
Durante o encontro foram definidos os principais eixos de atuação, com foco em capacitação, troca de boas práticas e construção de política estadual de privacidade...
Prefeitura, Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e Secretaria da Mulher devem responder em até 72 horas sobre cumprimento das medidas
Em Anori, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação para que os órgãos municipais, de segurança, fiscalização e de proteção à mulher...
Em Boca do Acre, MPAM instaura procedimento para acompanhar adesão a programa federal de gestão escolar
Ação busca garantir providências administrativas para possível implementação ao “Gestão Presente na Escola” Diante da proximidade do prazo final, o Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Promotoras que atuam na área da família assumirão cargos de vice-presidente e diretora da Comissão do MP
Na próxima sexta-feira (06/02), dois membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que atuam em Promotorias da área da família tomarão posse na...
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Silves
Inscrições seguem até 29 de janeiro; edital prevê bolsa de R$ 1,3 mil, com atuação presencial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu...