“MP Por Elas: Projeto Aurora” inicia primeira turma de defesa pessoal para mulheres de Parintins
Com 25 alunas inscritas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, deu início, no último...
Categoria : Amazonas
MPAM instaura procedimento para formalizar inspeções mensais na delegacia de Careiro Castanho em 2026
Com o objetivo de fortalecer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para formalizar a realização de...
Defensoria Pública realizará mutirão de serviços jurídicos no município de Codajás
Atendimentos gratuitos ocorrerão de 10 a 12 de fevereiro, das 8h às 14h, no Centro de Convivência do Idoso A Defensoria Pública do Estado do...
Em Tefé, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica
Seleção será realizada por meio de prova discursiva e prevê uma vaga imediata, além de cadastro de reserva, com bolsa de R$ 2,5 mil A...
Defensoria Itinerante levará atendimento jurídico gratuito a Novo Airão de 9 a 12 de fevereiro
População poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita em áreas como direito de família, registros públicos, demandas cíveis e outros serviços oferecidos jurídicos gratuitos A...
Crianças e adolescentes com autismo iniciam prática de esportes pelo Programa TEAtivo na Apae Manaus
Os atendimentos do Programa TEAtivo já estão em pleno andamento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Manaus), com crianças e adolescentes com...
Em Parintins, Defensoria Pública reafirma compromisso com os direitos da população trans
Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto...
Defensoria Pública sedia primeira reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais em 2026
Durante o encontro foram definidos os principais eixos de atuação, com foco em capacitação, troca de boas práticas e construção de política estadual de privacidade...
Prefeitura, Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e Secretaria da Mulher devem responder em até 72 horas sobre cumprimento das medidas
Em Anori, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação para que os órgãos municipais, de segurança, fiscalização e de proteção à mulher...
Em Boca do Acre, MPAM instaura procedimento para acompanhar adesão a programa federal de gestão escolar
Ação busca garantir providências administrativas para possível implementação ao “Gestão Presente na Escola” Diante da proximidade do prazo final, o Ministério Público do Amazonas (MPAM),...