Defensoria Pública do Amazonas prorroga concurso para defensores de classe inicial
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme a...
Categoria : Amazonas
Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai auxiliar...
Destaque no Prêmio Innovare, projeto amazonense já inspirou lei nacional
Evento apresentou práticas jurídicas inovadoras, como projeto de defensora pública do Amazonas que forneceu assistência a filhos de vítimas de feminicídio O projeto amazonense “Órfãos...
DPE recomenda a rádios de Parintins observância dos direitos das mulheres ao noticiar casos de violência doméstica
Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e...
UGPE promove campanha contra abandono e maus-tratos aos animais, em áreas do Prosamin+
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas está promovendo uma campanha contra o abandono e os maus-tratos aos animais. Serão realizadas...
Festival de Parintins 2024: Amazonastur reforça campanhas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e de penas naturais
Com a proximidade do 57º Festival de Parintins, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), alerta para a importância de combater a exploração sexual...
Festival de Parintins 2024: Arsepam coordena ação conjunta com órgãos de defesa do consumidor
Para combater os preços abusivos das passagens de embarcações para o Festival de Parintins 2024, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do...
Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM
Ação atende a população que foi prejudicada com a cobrança até esta quinta-feira (20), das 8h às 15h, na unidade da rua 24 de Maio,...
Ipem-AM reprova produtos típicos de festas juninas comercializados em Manaus
Amostras de farinha de tapioca e farinha d´água apresentaram divergência entre a quantidade declarada na embalagem e a verificada em ensaio em laboratório do instituto...
Ilumina+ Amazonas conclui a modernização da iluminação pública de Urucará
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas concluiu a modernização da iluminação pública do município de Urucará (a 261 quilômetros de...