Após ter a prisão preventiva revogada na tarde da última sexta-feira (26) pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Monique Medeiros da Costa e Silva, ré por torturas e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, deixou o presídio de Bangu nesta segunda-feira (29).
O alvará de soltura foi expedido no início da tarde de domingo pelo juiz Daniel Werneck Cotta e chegou ao presídio pouco depois das 16h. A professora deixou a prisão em seguida.
Monique saiu do presídio de calça jeans, uma blusa de manga comprida e chinelo. Mais cedo, Hugo Novais, um dos advogados dela, disse à reportagem não entender o motivo da demora para expedirem o mandado.
— Estou correndo para conseguir isso (alvará de soltura). Esse documento tem que sair hoje. Vou ao TJ falar com o desembargador que cuida do caso, que é o Marcus Basílio — afirmou Novais.
Na decisão de sexta-feira, João Otávio deferiu o pedido da defesa de Monique e concedeu a ela o direito de responder ao processo em liberdade. Seu ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, permanece preso pelos crimes.
No despacho, João Otávio de Noronha explica que a juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, determinou a substituição da prisão preventiva de Monique pelo monitoramento eletrônico. Posteriormente, contra a decisão, foi interposto recurso em sentido estrito pelo promotor Fábio Vieira. Em seguida, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio deram provimento ao recurso, restabelecendo a prisão de Monique.
O ministro afirma que então a defesa de Monique entrou com um habeas corpus no qual requereu que fosse declarada ilegal a sua prisão, sendo ela transferida do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, para unidade prisional do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Militar, ou ainda que seja substituída a privação de liberdade por medidas cautelares alternativas.
Hugo frisou que a revogação da prisão preventiva de Monique é “exclusiva” da professora e não atinge Jairinho: — A decisão do ministro faz menção exclusiva sobre a prisão da Monique, não fala dele (Jairinho) — disse Novais, quando perguntado se achava que a decisão favorável à professora poderia beneficiar o ex-vereador — disse a defesa.
Monique tinha voltado para a cadeia em 29 de junho, por decisão unânime dos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, após ficar quase três meses em prisão domiciliar. Ela havia ganho liberdade em 5 de abril, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, que determinou que a ré fosse monitorada por tornozeleira eletrônica.
Na semana passada, o promotor Fábio Vieira pediu a pronúncia de Monique e Jairinho, para que o casal seja julgado pelos crimes por júri popular. Em seu requerimento, ele afirmou que, finda a instrução probatória referente à primeira fase procedimental do rito relativo aos crimes dolosos contra a vida, “restaram demonstrados os indícios de autoria e a materialidade”.
Com informações do Extra.
