Recomendação alerta que qualquer promoção política durante a entrega de bens em meio a estiagem poderá resultar em sanções judiciais Para preservar a integridade do...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira(26), a 78ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas...
Inscrições devem ser feitas por e-mail até 30 de setembro; estágio multidisciplinar oferece bolsa mensal de R$ 1.251,65 e R$ 167,20 de auxílio-transporte; vaga de...
Criada com o objetivo de dar maior visibilidade aos direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs), a Campanha Setembro Verde ganha, na atuação do deputado estadual...
A Comissão de Educação (CE) debate na próxima segunda-feira (30) a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A...
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da...
O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcançar o percentual de...