Blitz Amazônico
Política

CE debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) debate na próxima segunda-feira (30) a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares analisam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano com vigência entre 2024 e 2034. Antes de ser votada no Senado, a matéria, encaminhada pelo Poder Executivo, precisa passar pela Câmara dos Deputados.

O PNE 2014-2024 perdeu a validade em junho. De acordo com o Ministério da Educação, o nível de alcance médio dos indicadores foi de 76,6%. No entanto, 9 de 53 indicadores apresentaram nível médio de alcance inferior a 50%.

“O Senado deve aprofundar o debate acerca do novo PNE. A Meta 20 do PNE 2014-2024 foi praticamente revogada pelo arcabouço fiscal instituído pelo teto de gastos, de modo que se faz necessário conceber o novo PNE como pilar estratégico de um projeto de desenvolvimento nacional, tornando exequíveis as metas relativas aos investimentos públicos em educação”, argumenta Teresa Leitão.

A reunião de segunda-feira deve contar com os seguintes convidados:

  • Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab);
  • Erenice Natália Soares de Carvalho, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes);
  • Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi); e
  • Mariana de Lima Isaac Leandro Campos, diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).  

A série de audiências sobre o PNE foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Teresa Leitão (PT-PE) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Fonte: Agência Senado

Post Relacionado

Senador Omar se reúne com Ministro Haddad e lideranças para discutir Arcabouço Fiscal

blitzamazonico

Presidente da Aleam, Roberto Cidade participa da entrega de novos leitos no Hospital da Criança na zona Oeste

blitzamazonico

Esperidião Amin defende investigação sobre omissões nos atos de 8 de janeiro

EDI FARIAS