DA REDAÇÃO BLITZ AMAZÔNICO
Um bate-boca entre o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL/MG) e vereadora Bella Gonçalves (PSOL), está repercutindo nas redes sociais, depois que o parlamentar postou imagens criticando a presença de um adolescente trans no banheiro feminino de um colégio particular de Belo Horizonte.
No vídeo que está sendo compartilhado, principalmente em grupos de WhatsApp, Nikolas mostra sua indignação com o tema.
“É necessário colocar os pingos nos is. Estamos colocando crianças, dando a possibilidade de pessoas que, por se sentir mulher ou por se sentir homem, entre em um espaço onde só tenha meninas. A minha irmã experimentou essa experiência de adentrar dentro de um banheiro feminino e ter lá um menino de 16 anos”, rebateu o vereador do PL.
Por conta dessas declarações, acrescido do vídeo publicado pelo parlamentar, a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) afirmou na última sexta-feira (1º) que vai denunciar o vereador Nikolas Ferreira (PL) ao Ministério Público por transfobia e violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“A gente não aguenta mais tanta covardia contra as pessoas LGBTQIA+. Covardia porque o vereador Nikolas Ferreira um vídeo que instiga a violência contra um adolescente de 15 anos e contra uma escola de Belo Horizonte que tem tido suas páginas atacadas a partir das posições transfobia pelo vereador que acha que está acima da Constituição Federal, que atua de forma mesquinha e covarde”, destacou.
Vale lembrar que Projeto de Lei 4019/21 proíbe, em todo o País, banheiros e vestiários públicos “na modalidade unissex”. O texto se refere a estruturas multigênero, livres ou neutras que podem ser utilizadas por qualquer pessoa, não apenas as do gênero masculino ou feminino.
As estruturas multigênero foram criadas como um caminho para respeitar o direito de pessoas transexuais e não binárias de usarem banheiros e vestiários públicos sem se sentirem desconfortáveis por conta de sua identidade de gênero.
“O uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex, não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+”, afirma o autor do projeto, deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
