PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização...
Author : EDI FARIAS
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber adicional de fronteira. Essa é a opinião...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacional. A Lei...
Com apoio de Bolsonaro, candidato a vereador Delegado Pablo critica Lula e Marina Silva por “omissão” ao Amazona
A demora nas obras da BR-319, bem como a incompetência do Governo Federal no combate às queimadas e à fumaça que atingem o Amazonas, foram...
CE debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) debate na próxima segunda-feira (30) a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A...
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da...
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU
O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcançar o percentual de...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na...
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e...
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias no Brasil. A Lei...