CCJ vota PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião...
Author : Redator
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A MP 1.128/2022...
CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para...
Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário
Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qualidade dos produtos...
Risco de acidente é maior em rodovia pública, diz estudo
O risco de ocorrer um acidente em rodovia sob gestão pública é até quatro vezes maior do que em rodovia concedida à iniciativa privada. A...
Covid-19: Brasil registra 74,5 mil casos e 396 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, em 24 horas, 74,5 mil novos casos de covid-19 e 396 mortes pela doença, informa o levantamento diário feito pelo Ministério da...
Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora
O vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL) virou réu no processo em que é investigado pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora,...
Nova presidente da Caixa anuncia primeiras medidas à frente do banco
A economista Daniella Marques Consentino tomou posse nesta terça-feira (5) como presidente da Caixa Econômica Federal. Daniella já havia sido eleita pelo Comitê de Elegibilidade...
Projeto limita desconto de aplicativos de transportes a motoristas
Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da plataforma de transporte...
Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de...