CAE aprova isenção de imposto para materiais de fotógrafos e cinegrafistas profissionais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipamentos e...
Author : Redator
MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19
O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para mercado de criptomoedas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu...
Projeto permite venda de títulos de capitalização por entidades beneficentes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recursos por...
Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta na quarta
Retirados da pauta na semana passada, os dois projetos em análise no Senado para estabilizar o preço dos combustíveis podem ser votados na quarta-feira (23)...
Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal
O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e...
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça
Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário...
Ativista Malala Yousafzai envia carta a Pacheco pedindo foco na educação
A ativista paquistanesa Malala Yousafzai enviou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, uma carta em que pede políticas públicas que garantam a permanência de...
Regulamentação dos profissionais de educação física será analisada no Senado
O Senado deve analisar projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e...
Senado analisa criação de frente parlamentar em favor da eletromobilidade
O Plenário aprecia, na quinta-feira (24), uma pauta de cinco itens, entre os quais o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade. O...