Em Novo Airão, PC-AM prende homem pela prática de furto qualificado
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão, cumpriu, na segunda-feira (21/03), às 16h, mandado...
Author : Redator
Homem condenado a mais de dez anos de prisão por estupro de vulnerável, é preso pela PC-AM
Nesta segunda-feira (21/03), policiais civis do 4º Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriram, mandado de prisão em razão de sentença condenatória em nome de um...
Após denúncias, PC-AM prende homem por comercializar entorpecentes em Jutaí
Após denúncias, policiais civis da 56ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas...
Procon-AM notifica distribuidoras de combustível em Manaus
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou cinco distribuidoras de combustível em Manaus nesta segunda-feira (21/03). O órgão solicitou que os estabelecimentos informem os...
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras
Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regulamentar...
Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de...
Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta
Dois projetos de lei que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos estão na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (24), marcada para...
Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica
Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que torna crime...
Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública nos...
Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários
O Plenário do Senado tem reunião deliberativa marcada para 16h desta terça-feira (22). Uma da proposições a serem analisadas pelos parlamentares é o Projeto de...