Sete alunos do Ensino Mediado de Barreirinha são aprovados para a UEA
Os jovens Jairo Assunção Santarém, da Vila Cândida, e Milena de Souza Rocha, do Distrito de Brasília do Estácio, ambos de Barreirinha (a 331 quilômetros...
Author : Redator
Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência
Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer recursos de...
Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de...
Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF
Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria...
Prefeitos ignoram piso salarial dos professores e Serafim mostrará que há Fundeb represado
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) denunciou, da tribuna da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), que há prefeituras do interior do Amazonas que, sob o...
Senado debate projeto que tipifica novos atos terroristas Fonte: Agência Senado
O projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016) será discutido em sessão de debates temáticos no Plenário, na quinta-feira (7),...
Sessão solene do Congresso homenageia Lions Club na próxima segunda
O Congresso Nacional promove na segunda-feira (4), às 15h, sessão solene para homenagear a Associação Internacional de Lions Clubs. Semipresencial, a sessão ocorrerá no Plenário...
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais de documentos...
Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...
CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional, o que permitiria...