No dia 4, por decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, foi suspenso o novo piso salarial da enfermagem brasileira por 60 dias.
Lei de n°14.434/2022 que foi sancionada pelo presidente da república no dia 5 de agosto de 2022.
A decisão atendida após ação apresentada pela Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (Cnsaúde), possui prazo de 60 dias para apresentar informações detalhadas sobre os impactos financeiros para os atendimentos e riscos de demissões com a implementação do piso salarial da enfermagem. Dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da saúde precisam ser enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise.
O Enfermeiro Sandro, candidato a deputado estadual, se indigna com a decisão. De acordo com o candidato, os questionamentos levantados no documento, já foram respondidos durante todo o processo, logo afirmando que não há cabimento nesta suspensão.
“Ministro Barroso, isto é uma covardia com a nossa categoria, todas estas questões já foram esclarecidas durante o trâmite do PL 2564 no Congresso Nacional. Chega de sofrimento para os mais de 2 milhões e 700 mil profissionais de enfermagem desse país”, pontua o enfermeiro.
Mesmo após a sanção, a lei passa por diversas críticas. Porém, além do apoio da categoria da saúde, a Câmara dos Deputados já enviou ofício ao STF defendendo a legalidade do piso salarial para os profissionais da enfermagem e a advocacia do Senado Federal também apresentou parecer favorável em defesa da constitucionalidade.
União da categoria
A categoria, que ainda sofre resquícios da pandemia, onde estiveram na linha de frente, hoje lutam para que os direitos sejam atendidos e que segundo o Enfermeiro, é necessário dar uma resposta para aqueles que querem continuar escravizando os profissionais de enfermagem.
Para isso é importante a união de todos nessa luta “Aos profissionais, vamos juntos. Aos sindicatos, chamem as assembléias e deliberem aquilo que vocês acham que é correto nesse momento. Quanto à sociedade, estejam ao nosso lado, como sempre estivemos ao lado de todos. A pandemia foi um dos momentos mais difíceis da vida da sociedade, a enfermagem estava ao seu lado”, pontua o candidato.
O candidato que luta há mais de 20 anos por melhorias na área da saúde, convoca profissionais para novas ações “A enfermagem brasileira não se calará e não aceitará. Nós temos que pegar essa sensação de luto e transformá-la em luta. Enfermeiro, auxiliar, técnico e parteira, se mobilizem. Vamos juntos para essa grande luta”, finaliza o Enfermeiro Sandro.
Mobilização Nacional
Entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem convocam todos os profissionais da categoria a se manifestarem em ato nacional em defesa do piso salarial da enfermagem. O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) vai realizar o ato no dia 9 de setembro, sexta-feira. A concentração ocorre no largo de São Sebastião, às 8h30, com passeata a partir das 10h até a Praça da Polícia.
