O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), após denúncias sobre a cobrança de uma taxa para acesso à instituição de ensino. O documento foi entregue nesta quarta-feira (20).
foto: divulgação/Procon-AM
Ao Procon-AM, alunos relataram que a faculdade cobra R$ 20 para concessão de carteirinha, que permite a entrada nas dependências da instituição, a ser renovada semestralmente.
A faculdade tem dez dias para suspender a cobrança e apresentar notas fiscais relacionadas a essa taxa nos últimos três meses.
“Caso seja comprovada a abusividade, aplicaremos multa. Esse cartão tem o intuito de comprovar a situação acadêmica do aluno ou da aluna, e a emissão dele em primeira via não pode ter cobrança além das quantias da matrícula e da mensalidade”, explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Fonte: Portal Manaus Alerta
Matéria: https://manausalerta.com.br/procon-am-notifica-faculdade-por-cobrar-r-20-por-carteirinha-de-acesso/
