O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira (4), no Teatro Amazonas, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Anselmo Chíxaro.
O presidente, a vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça, respectivamente, foram aclamados para um mandato que se estenderá até o dia 2 de janeiro de 2023.
Representando o Poder Legislativo do Amazonas na mesa de autoridades, o deputado estadual Roberto Cidade recordou que a Assembleia Legislativa autorizou a mudança de datas na eleição e posse para os cargos Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça para que o pleito pudesse coincidir com o período eleitoral de outros poderes, organizando melhor questões burocráticas e orçamentárias. A Aleam autorizou ainda a realização da eleição extraordinária para o chamado “mandato-tampão”.
“O desembargador Pascarelli é experiente, já foi presidente em outra oportunidade e, com certeza, fará um grande trabalho, tocará o ‘mandato-tampão’, que foi aprovado pela Assembleia por unanimidade pelos deputados, juntamente com a Dra. Graça Figueiredo, vice-presidente, e o corregedor-geral, Anselmo Chíxaro, com muita qualidade. Tenho certeza de que irão trabalhar respeitando a independência e autonomia dos poderes. O Tribunal de Justiça sempre foi o nosso ponto firme, nos momentos em que a sociedade precisou, sempre buscou tomar decisões assertivas e soberanas para o estado do Amazonas. Desejo muito sucesso à nova corte do Tribunal de Justiça do Estado”, afirmou.
Mandato de seis meses
Os magistrados foram aclamados em sessão do Pleno realizada no dia 12 de abril deste ano, e substituem a gestão formada por Domingos Chalub (presidente), Wellington Araújo (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça).
A desembargadora Carla Reis integrou a gestão como vice-presidente da Corte até maio deste ano, quando foi eleita para compor a gestão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), nos cargos de vice-presidente e de corregedora, sendo substituída por Araújo.
Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas e, em regra, não poderiam ser eleitos para os principais cargos diretivos da Corte, exceto para “mandato-tampão”, como é o caso do período que se inicia.
Esse mandato de seis meses, que será concluído em 2 de janeiro de 2023, foi instituído para permitir que, a partir de então, todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período.
A proposta aprovada do “mandato tampão” se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção. Com a mudança, buscou-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.
