Com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), o Ministério da Defesa concluiu, na tarde desta quinta-feira (14), o ciclo de palestras presenciais sobre Governança, Gestão e Controle de Convênios com foco no Programa Calha Norte (PCN), responsável pela celebração de convênios para transferências da União para estados e municípios.
“O Tribunal de Contas está sempre de portas abertas para apoiar eventos como esse que são importante ferramenta de controle, onde os participantes são instruídos sobre a forma correta de analisar convênios, transferências voluntárias e demais usos do dinheiro público”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Representando a Corte de Contas amazonense, a auditora técnica de controle externo Phamela Sinary Bento apresentou palestra sobre o controle externo exercido pelo TCE-AM sobre transferências voluntárias. Já o técnico de controle externo em obras públicas, Rogério Perdiz, apresentou as atividades de inspeção e controle realizadas pelo TCE por meio do Laboratório Móvel, que analisa a qualidade asfáltica em obras públicas no Amazonas.
O evento teve a participação de ao menos 200 pessoas, entre servidores municipais e estaduais. A carga horária do evento foi de 17 horas, e todos os dias de curso tiveram como obrigatoriedade o uso de máscaras de proteção e distanciamento social para garantia da segurança sanitária dos participantes.
O Calha Norte
Atualmente o Programa Calha Norte atende a dez estados e 619 municípios brasileiros, inclusive todos os 62 municípios do Amazonas. A capacitação acontece um mês após a conclusão das vistorias de obras realizadas com verbas do PCN, feitas no período de 11 a 15 de junho de 2022. O Ministério da Defesa achou oportuno reunir técnicos municipais e estaduais no ciclo de palestras para fortalecer a governança, a gestão e o controle de convênios celebrados com a pasta da Defesa.
Entre os principais tópicos debatidos durante as palestras estiveram dados gerais dos contratos, aspectos gerais para celebração de convênios, acompanhamento e execução de obras, além de processos licitatórios e ferramentas de gestão do Portal da Transparência e do Portal de Compras do Governo Federal.
