A equipe técnica da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) participou, nesta quinta-feira, 2/3, de uma primeira reunião virtual com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para dar início ao trabalho de revisão do Código Sanitário do município.
A Visa Manaus é uma das dez, em todo o Brasil, selecionadas pela Anvisa para participar do projeto de revisão dos seus respectivos Códigos. Ao longo de 12 meses, a Anvisa irá prestar consultoria, por meio de encontros virtuais e presenciais, para orientar e contribuir para esse trabalho, que busca marcar uma nova etapa para a atividade de vigilância sanitária no país.
“A Visa Manaus, seguindo a determinação do prefeito David Almeida, reafirma o empenho em aperfeiçoar suas práticas de trabalho e oferecer um serviço otimizado à população, mais atento e eficiente na resolução de suas necessidades”, enfatizou o diretor da Vigilância municipal, Ewerton Wanderley.
O diretor acrescentou que a Vigilância Sanitária municipal tem dado passos importantes nessa direção, como a criação de novos núcleos e uma nova gerência e adesão ao programa da Anvisa para implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
“Agora fomos contemplados com a consultoria especial da Anvisa para revisar e atualizar o Código Sanitário de Manaus. Estamos comprometidos com a eficiência, a presteza e uma maior aproximação com a realidade do nosso público regulado. Vamos estudar a fundo as maneiras de tornar o Código mais abrangente e resolutivo”, afirmou o diretor.
Na primeira reunião de consultoria, a Anvisa abordou as questões iniciais do processo de revisão do Código Sanitário, como a definição clara de competências e atribuições jurídicas para a Vigilância municipal, as responsabilidades da gestão, a descrição da estrutura organizacional, os instrumentos de ação, os objetos sujeitos à regulação e os fluxos e procedimentos de trabalho dos servidores – todos tópicos já presentes no Código Sanitário de Manaus, mas pendentes de atualização em razão das várias mudanças nos processos de trabalho e na própria estrutura da Visa Manaus desde 1997, ano em que que o Código foi elaborado.
“É um trabalho todo voltado à atualização das normas e regramentos sanitários brasileiros, que começa com essas dez cidades aprovadas em processo seletivo pela Anvisa, mas que depois irá acolher novos municípios e fazer avançar como um todo a legislação e o trabalho de vigilância no país, promovendo mais saúde e bem-estar à população”, explicou a chefe do Núcleo de Gestão da Qualidade da Visa Manaus, Karina Pontes.
Um novo encontro virtual com a Anvisa está marcado para o dia 13/3, para dar continuidade aos trabalhos de atualização.
