Colegiado vai resgatar a memória da construção da usina hidrelétrica, que represou o rio Uatumã e alagou uma área de 2,4 mil km² de florestas, atingindo cerca de três mil famílias
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) realiza, nesta sexta-feira (28/08), uma reunião-técnica interinstitucional para oficializar a criação da Comissão da Verdade de Balbina (CVB). A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do defensor Carlos Almeida Filho, integrará o colegiado, liderado pelo professor Renan Albuquerque, da Faculdade de Informação e Comunicação da Ufam (FIC).
A reunião será realizada no Miniauditório da FIC, localizado no Setor Norte do Campus da Ufam em Manaus, bairro Coroado, na Zona Leste da capital, a partir das 18h.
O encontro, aberto ao público, reunirá representantes dos governos, da sociedade civil, ativistas, acadêmicos e gestores de instituições de ensino e pesquisa que integrarão a comissão.
Durante o evento, serão discutidas atividades de coleta e tratamento de informações no âmbito da comissão.
O professor Renan Albuquerque, autor de uma tese de doutorado que analisou os impactos socioambientais da construção da usina hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo, e que resultou na publicação do livro “Balbina: Vidas Despedaçadas”, presidirá a CVB.
Albuquerque explica que a proposta de construção da comissão surgiu a partir de uma discussão entre a Ufam, por meio da FIC, a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Estudos Avançados – Polo Ribeirão Preto (IEA-RP), onde o pesquisador realiza um estágio pós-doutoral, e a DPE-AM. Com o auxílio do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB/AM), por mediação da ativista social Carol Monteiro, a proposta caminhou para a consolidação.
Inicialmente 23 membros compõem o coletivo da CVB, incluindo representantes dos poderes Executivo e Legislativo, assim como líderes da sociedade civil.
“A Comissão da Verdade de Balbina vai potencializar informações e dados que não estão publicizados, que não foram publicados e que não estão disponíveis para a sociedade em geral. Esses dados dizem respeito às controvérsias e aos erros na gestão e na construção da usina hidrelétrica de Balbina”, explica Renan Albuquerque.
Para o defensor Carlos Almeida Filho, “a implementação da Comissão da Verdade de Balbina, que é um trabalho acadêmico/institucional, é extremamente importante para a coleta da realidade das comunidades e o apontar direcionamentos de ações que precisam ser realizadas, alguns estruturais e outros mais pontuais”.
Procedimento Coletivo
A Defensoria Pública do Amazonas, além de integrar a comissão, vai instaurar um Procedimento Coletivo (PC) para a apurar informações e contribuir com o colegiado.
O defensor Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), explicou que a instituição vem acompanhando a situação.
“Inclusive, no início de 2023, foi realizada uma audiência pública na Vila de Balbina para tratar da realidade e dos impactos socioeconômicos que a hidrelétrica tem causado para essas comunidades”, observa.
“Esse trabalho que é feito como objeto de pesquisa do professor Renan Albuquerque, é compatível com a atuação da Defensoria Pública, tanto que está sendo instaurada portaria específica para instrução de processo coletivo de forma simbiótica entre o trabalho institucional nosso e o trabalho acadêmico feito pelo professor”, acrescenta.
Sobre a UHE Balbina
Localizada em Presidente Figueiredo, a Usina Hidrelétrica (UHE) de Balbina começou a ser construída em 1983. A obra represou o rio Uatumã em 1987, alagando uma área de 2,4 mil km² de florestas de igapó e terra firme, atingindo cerca de três mil famílias que viviam a jusante e a montante da usina.
Somente os planaltos de terra firme em altitudes mais elevadas permaneceram, formando uma paisagem fragmentada de mais de 3,5 mil ilhas isoladas em um cemitério de milhões de “árvores mortas”, conhecidos “paliteiros”.
A capacidade instalada prevista da hidrelétrica era de 250 MW, mas, desde o início das operações em fevereiro de 1989, nunca gerou energia suficiente para atender Manaus, que atualmente consome 10 vezes mais energia do que usina produz.
O papel das Comissões da Verdade
As Comissões de Verdade são órgãos oficiais ou extra-oficiais, instituídos com a função de investigar fatos e resgatar a memória de um período de graves violações de direitos humanos, apontando os crimes que foram cometidos, as circunstâncias dessas violências, pessoas envolvidas, entre outras questões.
As comissões podem ou não ter a finalidade expressa de julgar os responsáveis pelos crimes a depender de cada legislação. Algumas delas têm também atribuição de promover a reconciliação nacional, mas isso depende da realidade de cada conflito e de cada nação.
Em relação à comissão sobre a construção da UHE Balbina, a proposta, segundo o professor Renan Albuquerque, é “entrevistar e coletar depoimentos e informações documentais que estão entre trabalhadores da usina, moradores a jusante e a montante da barragem, gestores que tomaram decisões relacionadas à constituição de Balbina e ainda pessoas que têm conhecimento acerca dos impactos junto aos Waimiri Atroari, o povo indígena mais próximo da hidroelétrica”.
“A nossa intenção é publicar uma coleção denominada ‘Balbina: Nunca Mais’. Essa coleção sairá em três volumes e trará no seu bojo todas as ambivalências, as ambiguidades e as controvérsias em torno desse ecocídio que foi a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina”, conclui o pesquisador.
Serviço
O que: Reunião-técnica interinstitucional para oficializar a criação da Comissão da Verdade de Balbina (CVB)
Quando: Sexta-feira, 29 de agosto, às 18h
Onde: Miniauditório da FIC, no Setor Norte do Campus da Ufam em Manaus, bairro Coroado, Zona Leste da capital
Texto: Luciano Falbo
Foto: Divulgação
