A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (25) abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES)...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (25) o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu hoje (25) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica....
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso...
O PSol afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo...
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), a 12ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas praticados contra as sedes dos Três...