STF Archives - Página 18 de 20

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

EDI FARIASmaio 26, 2023maio 26, 2023

Por EDI FARIASmaio 26, 2023maio 26, 20230225

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (25) abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES)...

Brasil

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

EDI FARIASmaio 26, 2023maio 26, 2023

Por EDI FARIASmaio 26, 2023maio 26, 20230197

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (25) o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Brasil

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

EDI FARIASmaio 26, 2023maio 26, 2023

Por EDI FARIASmaio 26, 2023maio 26, 20230245

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte...

Política

Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

EDI FARIASmaio 25, 2023maio 25, 2023

Por EDI FARIASmaio 25, 2023maio 25, 20230184

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu hoje (25) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica....

Brasil

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

EDI FARIASmaio 25, 2023maio 25, 2023

Por EDI FARIASmaio 25, 2023maio 25, 20230306

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso...

Política

PSol representará contra Magno Malta no Senado e no STF

EDI FARIASmaio 24, 2023maio 24, 2023

Por EDI FARIASmaio 24, 2023maio 24, 20230219

O PSol afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado...

Brasil

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas

EDI FARIASmaio 23, 2023maio 23, 2023

Por EDI FARIASmaio 23, 2023maio 23, 20230247

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo...

Brasil

PF cumpre mandado de prisão em operação sobre atos antidemocráticos

EDI FARIASmaio 23, 2023maio 23, 2023

Por EDI FARIASmaio 23, 2023maio 23, 20230173

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), a 12ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas praticados contra as sedes dos Três...

Brasil

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

EDI FARIASmaio 19, 2023maio 19, 2023

Por EDI FARIASmaio 19, 2023maio 19, 20230221

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do...

Brasil

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

EDI FARIASmaio 19, 2023maio 19, 2023

Por EDI FARIASmaio 19, 2023maio 19, 20230191

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em estabelecimentos prisionais. O...