O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para tratar da transparência no...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS,...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de São...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam...
O advogado Cléber Lopes, que faz a defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seu...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8...