Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Mário Fernandes, um dos investigados no...
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Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Exército esclareça os motivos pelos quais presos do chamado Inquérito do Golpe...
Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe
O Exército negou, nesta quinta-feira (26), irregularidades nas visitas de familiares e advogados aos presos no inquérito que apura a tentativa de instauração de um...
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até...
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações da Operação Lava Jato. Com...
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da...
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento...
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma detalhado para a implantação de novas câmeras...
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das...
Audiência no STF discute preços cobrados em cemitérios de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta quinta-feira (5) uma audiência que debateu parâmetros de qualidade e valores dos serviços funerários na capital paulista. O...