Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com...
Tag : Senado
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de...
Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture
A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plataforma conhecida como Street View....
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros
A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024, que concede...
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com deficiência...
Senado discute Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de...
Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de iniciativa...
Pauta trancada por projeto da reforma tributária adia votações
Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata...
Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP
A partir de agora os presidentes dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo poderão ser reeleitos para mais um mandato...
Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a redução da taxa de desemprego no Brasil, que, segundo a Pesquisa Nacional por...