Ministério Público fiscaliza transporte escolar no município de Eirunepé
Com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas ao transporte escolar, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca...
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MPAM cobra implementação da Ouvidoria Municipal em Ipixuna
Com o objetivo de ampliar a comunicação entre a sociedade e o Poder Executivo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da...
Ministério Público instaura procedimento para apurar uso irregular de “canetas emagrecedoras” em Manaus
Diante de indícios de comercialização e uso irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª...
Ministério Público ajuíza ação civil pública para garantir segurança em escola estadual de Coari
Após denúncias de pais e responsáveis sobre graves irregularidades estruturais e de funcionamento, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de...
Diante do alto número de acidentes, MPAM instaura procedimento para fiscalizar o trânsito em Parintins
O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito de Parintins pautaram um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para...
Projeto “Rede de Proteção da Pessoa Idosa” compila 47 grupos de apoio da capital no portal do MPAM
Em prol de maior visibilidade ao direito da pessoa idosa, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) atualizou a área do portal dedicada ao projeto “Rede...
MP instaura procedimento para fiscalizar políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis em Boa Vista do Ramos
Para garantir o respeito à identidade, à dignidade e aos direitos humanos de populações em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
Ministério Público realiza reunião interinstitucional com o Poder Legislativo de São Sebastião do Uatumã
Promover o diálogo entre o Ministério Público e o Poder Legislativo Municipal, visando identificar e compreender as principais demandas levadas pela população à Câmara, especialmente...
Ministério Público recomenda que Coari reforce medidas de proteção para crianças e adolescentes no carnaval
Com foco na prevenção de crimes contra crianças e adolescentes durante as celebrações do carnaval, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação...
Promotores de Manicoré ministram palestra para orientar atuação da polícia militar na cidade
No Município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu o “II Seminário Sociedade Protegida, Direitos Assegurados”, direcionado à Polícia Militar. O...