Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios...
Tag : Diário Oficial da União
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos...
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente...
Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacional. A Lei...
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), aposentou-se nesta quinta-feira (19), data em que o decreto com a...
Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias
Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos...
MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União autoriza a abertura de novas vagas de cursos de medicina em regiões do país...
Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil
Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece a...
Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República....