Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por...
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Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados...
Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados,...
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto...
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29)...
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara...
Câmara debate caso de racismo sofrido por jogador Vinícius Junior
A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), às 13h, uma comissão geral para debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo...
Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e...
São Paulo: governador e deputados federais e estaduais são diplomados
Foi diplomado hoje (19) o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o seu vice, Felicio Ramuth, e os deputados que vão ocupar vagas...
Castro apresenta relatório sobre texto que altera orçamento secreto
Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento secreto, criticadas pela falta de...