Os requerentes e usuários da Prefeitura de Manaus que precisaram usar o sistema de licenciamento urbano em 2022 tiveram uma média de 23,4 dias para tramitar um processo no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
A média é resultado do desempenho calculado de janeiro a dezembro, conforme dados de estatística da Diretoria de Operações (Diop). Em dezembro, a média foi de 22,9 dias. A média anual de 2021 ficou em 24,5, 0,95% acima do registrado em 2022.
Esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares. É o tempo que leva da entrada até a conclusão do processo, desde que observadas todas as documentações necessárias para a análise.
Nesse prazo médio não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU). A média é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.
“Temos uma equipe técnica aguerrida, qualificada e produtiva, exercendo suas funções com desempenho e compromisso determinados pela gestão David Almeida. Seguimos superando metas”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que permitem à Prefeitura de Manaus avançar para receber novos negócios e reduzir tempo para licenças.
