A Sala de Apoio às Mulheres Trabalhadoras que amamentam (SAMTA) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) foi visitada, na última quinta-feira (22), pela enfermeira do Senado Sarah Buckley. O objetivo da visita foi conhecer o espaço, que é certificado pelo Ministério da Saúde, e implementar adequações no Senado. “O Senado já possui uma sala de amamentação e queremos adequá-la às normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às orientações do Ministério da Saúde”, disse Sarah.
Buckley foi recebida pela Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Cofen, junto com conselheiros federais e trabalhadoras lactantes. Ivone Amazonas, coordenadora da câmara técnica e idealizadora do espaço, destacou as adequações feitas na sala, que incluem a instalação de pia, poltrona de amamentação, freezer e climatizador. “A prioridade é garantir o conforto da mulher e também a segurança na coleta e armazenamento”, afirmou Ivone. Ela explicou que as salas de amamentação não devem conter trocadores, que são instalados em banheiros próximos para evitar contaminação.
O leite coletado é armazenado em frascos esterilizados e guardado no freezer. Ao final do expediente, a trabalhadora pode levar o leite para casa em bolsas térmicas, garantindo que o bebê seja alimentado na ausência da mãe. “Muitas mulheres param de amamentar precocemente quando retornam ao trabalho”, explicou Ivone, especialista em amamentação. Ela ressaltou que o retorno ao trabalho é um momento crítico para o desmame precoce, que pode ocorrer antes dos 2 anos de idade.
Ivone destacou o apoio do Banco de Leite Humano do Distrito Federal, referência nacional, que colaborou na implementação da sala. Atualmente, o Brasil conta com 227 bancos de leite e 240 postos de coleta. Além de orientar a instalação das salas, os Bancos de Leite Humano (BLH) oferecem treinamento para órgãos públicos e empresas privadas que desejam aderir à iniciativa.
COMO ABRIR UMA SALA DE APOIO ÀS MULHERES TRABALHADORAS QUE AMAMENTAM
As salas de apoio são espaços dentro de órgãos públicos e empresas onde as mulheres podem esvaziar as mamas com conforto e privacidade. Estes locais não exigem uma estrutura complexa, mas devem contar com uma pia para higienização, poltrona de amamentação e freezer para o armazenamento do leite. “A poltrona ou cadeira de amamentação deve ter tecido impermeável, facilitando a higienização”, explica Ivone Amazonas.
O Ministério da Saúde recomenda que o espaço tenha pelo menos uma poltrona de amamentação ou cadeira de coleta para cada 400 trabalhadoras entre 18 e 49 anos. As orientações detalhadas podem ser encontradas no Guia para Implementação, publicado pelo Ministério da Saúde.
AMAMENTAÇÃO TERÁ ESPAÇO EXCLUSIVO NO 26º CBCENF
A criação de salas de amamentação mudou a percepção dos Conselhos de Enfermagem sobre o aleitamento materno em diferentes espaços. A 26ª edição do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) contará com um espaço exclusivo para amamentação, onde congressistas poderão esclarecer dúvidas, receber informações sobre técnicas de amamentação e obter apoio emocional. “É desencorajador para uma profissional ter que esvaziar as mamas nos banheiros, como já aconteceu no passado”, relatou a conselheira federal Betânia Santos.
AGOSTO DOURADO
Durante o Agosto Dourado, os Conselhos de Enfermagem estão destacando a importância do aleitamento materno, especialmente em situações adversas. Com o tema “Onde faltam perspectivas, o leite humano nutre o futuro”, a campanha deste ano integra uma iniciativa da Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (WABA). “O tema deste ano ressalta a importância de reduzir desigualdades para garantir a amamentação em cenários vulneráveis”, explicou Ivone.
LEGISLAÇÃO E PROTEÇÃO À AMAMENTAÇÃO
A amamentação exclusiva em bebês menores de 6 meses aumentou mais de 1.500% entre 1986 e 2020, passando de 2,9% para 45%, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI). A redução da mortalidade infantil nesse período está associada à ampliação da rede de atenção básica, vacinação e amamentação. Essa mudança cultural é resultado de políticas de apoio à amamentação e da regulamentação rigorosa da comercialização de alimentos para lactentes.
*Normativas que protegem a amamentação no Brasil:*
– Portaria MS nº 2051/2001: Estabelece critérios para a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes.
– Resolução RDC nº 221/2002: Regulamento Técnico sobre chupetas, bicos e mamadeiras.
– Resolução RDC nº 222/2002: Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes.
– Lei nº 11.265/2006: Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e produtos correlatos.
– Decreto nº 9.579/2018: Consolida atos normativos sobre lactentes, crianças e adolescentes, incluindo proteção aos direitos dessas populações.
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
